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\n TERMO DE ADESÃO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO
\n\n IDENTIFICAÇÃO DO VOLUNTÁRIO DA AÇÃO VOLUNTÁRIA\n {{ person.name }}, inscrito no CPF sob nº {{ CpfFormat(person.cpf) }}, residente e domiciliado na {{ person.address.street }}, {{ person.address.number }}, {{ person.address.neighborhood }}, {{ person.address.city }} - {{ person.address.state }}, doravante designado\n simplesmente “Voluntário”
\n IDENTIFICAÇÃO DA GESTORA DA AÇÃO VOLUNTÁRIA:\n {{ entity.name }}, inscrito no CNPJ sob nº {{ CnpjFormat(entity.cnpj) }}, com sede na {{ entity.address.street }}, {{ entity.address.number }}, {{ entity.address.neighborhood }}, {{ entity.address.city }} - {{ entity.address.state }} doravante designado\n simplesmente “Gestora”
\n IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE APOIADA PELA AÇÃO VOLUNTÁRIA:\n {{ entity.name }}, inscrito no CNPJ sob nº {{ CnpjFormat(entity.cnpj) }}, com sede na {{ entity.address.street }}, {{ entity.address.number }}, {{ entity.address.neighborhood }}, {{ entity.address.city }} - {{ entity.address.state }}, doravante designado simplesmente “Entidade”
\n O presente Termo de Adesão tem como objeto a regulamentação de atividades não remuneradas a\n serem executadas pelo Voluntário acima identificado nos termos da Lei 9608/98, relativas à(s)\n ação(ões) gerenciadas pela Gestora e promovidas pela Entidade no âmbito do {{ info.offerName }}, sob as condições a seguir especificadas:
\n 1. Por força do presente Termo de Adesão o Voluntário poderá:
\n a) Optar, a seu exclusivo critério e de forma eletrônica no Portal da Abrace Uma Causa pela(s)\n ação(ões) voluntária(s) em que queira atuar no âmbito do {{ info.offerName }}, sendo\n que as condições específicas relativas a cada ação estarão detalhadas neste mesmo canal de\n comunicação;
\n b) Contribuir isoladamente ou em grupo conforme características específicas de cada ação\n gerenciada pela Gestora e promovida pela Entidade, junto a Organizações Sociais, Escolas\n Públicas, Empresas Parceiras e/ou comunidade em geral, sendo permitido ao Voluntário atuar\n em atividades de gestão, pedagogia, infraestrutura de Organização Social ou escola nas\n temáticas que envolvam esporte & recreação, arte & cultura, meio ambiente, diversidade,\n empreendedorismo & geração de renda, arrecadação e entrega de materiais, orientação\n financeira ao público em geral e/ou quaisquer outras atividades necessárias ao integral\n cumprimento das finalidades específicas relacionadas à(s) ação(ões) promovida(s) pela\n Entidade e gerenciada pela Gestora para a qual(is) o voluntário tenha escolhido atuar.
\n 2. Os serviços a serem prestados pelo Voluntário no âmbito do {{ info.offerName }}\n possuem caráter gratuito, não cabendo remuneração a título de contraprestação; não havendo vínculo\n trabalhista e nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.
\n\n 3. O presente Termo de Adesão vigorará por prazo indeterminado a partir da data de sua\n assinatura, podendo ser rescindido por qualquer das Partes a qualquer tempo, devendo a outra Parte\n ser comunicada com antecedência mínima de 30 dias.
\n 4. O Voluntário neste ato autoriza a Gestora e a Entidade a utilizarem e efetuar o tratamento dos\n dados relativos as imagens e a voz do Voluntário acima identificado captadas por meio de filmagens e\n fotografias, bem como das declarações, depoimentos, relatos das atividades realizadas relativas à\n atuação do Voluntário no {{ info.offerName }}, pelo prazo em que vigorar cada ação para a qual\n o voluntário tenha escolhido atuar, com o objetivo de efetuar sua divulgação e como material\n institucional da referida Ação e/ou do {{ info.offerName }}, podendo utilizar este material ou\n respectivas reproduções no mundo inteiro, , no todo ou em parte, em conexão com o {{ info.offerName }}.\n As Partes elegem o Foro Central da Comarca da Capital de São Paulo para dirimir questionamentos\n sobre este Contrato, renunciando a qualquer outro.\n E, ESTANDO ASSIM JUSTAS E CONTRATADAS, celebram as Partes o presente instrumento.
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\n Concordo\n \n\t\t\t\t\t
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